BPV ADVOCACIA: INTELIGÊNCIA EM ATIVOS VIRTUAIS, REGULATÓRIO E COMPLIANCE
No cenário de 2026, a inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a segurança jurídica. A BPV Advocacia oferece suporte especializado para empresas e investidores que buscam conformidade com as normas do Banco Central e da CVM, protegendo operações contra riscos regulatórios e criminais.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Consultoria Regulatória e EstratégicaAtuação direta na interpretação e aplicação do arcabouço normativo de ativos digitais.
- Classificação jurídica de ativos: Pareceres sobre Security, Utility e Payment Tokens perante CVM e BCB.
- Estruturação de Stablecoins: Adequação às normas de câmbio e reservas de valor (Resolução BCB nº 521).
- Monitoramento Normativo: Acompanhamento constante de novas circulares e ofícios dos órgãos reguladores.
- Due Diligence Estratégica e InvestigativaRealizamos auditorias profundas para mitigar riscos antes de fusões, aquisições ou aportes em projetos de ativos digitais.
- Análise de Projetos (Whitepapers): Avaliação técnica e jurídica de viabilidade e risco regulatório.
- Vetting de Parceiros (KYB): Due diligence de provedores de infraestrutura e liquidez.
- Rastreamento de Ativos (Asset Tracing): Investigação de origem e fluxo de fundos em blockchain para prevenir o recebimento de ativos de fontes ilícitas.
- Compliance de M&A: Auditoria de conformidade regulatória em processos de compra de fintechs e VASPs.
- Licenciamento e Regulação (VASPs)Suporte completo para a obtenção de licenças perante o Banco Central (Resolução BCB nº 519).
- Estruturação de planos de negócio e governança exigidos pelo regulador.
- Implementação de segregação patrimonial e prova de reservas.
- Assessoria em auditorias bienais obrigatórias.
- Programas de Compliance PLD/FTImplementação de sistemas de controle interno de alta performance.
- Protocolos de KYC (Know Your Customer) e monitoramento de transações em tempo real.
- Adequação à Travel Rule para transferências internacionais.
- Gestão de crises e treinamento de equipes de conformidade.
- Defesa em Direito Penal EconômicoDefesa técnica em inquéritos e ações judiciais envolvendo o mercado de capitais e ativos digitais.
- Atuação em casos de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.
- Assistência em bloqueios judiciais e medidas assecuratórias (CriptoJud).
- Consultoria preventiva para administradores e sócios.
POR QUE ESCOLHER A BPV ADVOCACIA?
Com sede na Savassi, em Belo Horizonte, e atuação em todo o Brasil, a BPV Advocacia destaca-se por uma abordagem que une o rigor do Direito Penal à agilidade do mercado de tecnologia. Sob a liderança de Bernardo de Vasconcelos, o escritório é referência em transformar obrigações regulatórias em segurança para o crescimento do seu negócio.
Nosso diferencial reside na sólida experiência em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa. Essa bagagem forense permite que a BPV Advocacia antecipe riscos que consultorias puramente administrativas costumam ignorar. Ao compreender profundamente a lógica das investigações de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, entregamos um compliance que não apenas cumpre normas, mas blinda efetivamente a liberdade e o patrimônio dos sócios e gestores.
BPV ADVOCACIA: SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE KYC (KNOW YOUR CUSTOMER)
No ecossistema de ativos virtuais de 2026, o KYC (Conheça seu Cliente) deixou de ser um procedimento burocrático para se tornar o alicerce da segurança operacional e jurídica. A BPV Advocacia oferece o serviço de estruturação completa de protocolos de identificação e validação de clientes, garantindo que sua empresa cumpra as exigências do Banco Central e se proteja contra o uso indevido de seus serviços para atividades ilícitas.
O QUE OFERECEMOS EM NOSSOS SERVIÇOS DE KYC
- Elaboração de Manuais e Políticas de IdentificaçãoDesenvolvemos diretrizes personalizadas para a coleta e verificação de dados, adaptadas ao perfil de risco de cada modelo de negócio.
- Definição de documentos obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas.
- Estabelecimento de fluxos de validação biométrica e prova de vida.
- Protocolos de verificação de identidade digital e assinaturas eletrônicas.
- Identificação de Beneficiários Finais (UBO)Realizamos a análise técnica de estruturas societárias complexas para identificar as pessoas naturais que exercem o controle final das operações.
- Mapeamento de cadeias de participação societária nacionais e internacionais.
- Verificação de procuradores e representantes legais.
- Mitigação de riscos em contas institucionais e parcerias corporativas.
- Triagem de PEP e Listas de SançõesImplementamos procedimentos de monitoramento constante em bases de dados restritivas para identificar perfis de alto risco.
- Verificação automática de Pessoas Expostas Politicamente (PEP).
- Cruzamento de dados com listas de sanções internacionais (OFAC, ONU, GAFI).
- Análise de mídia negativa e histórico reputacional para decisões de onboarding.
- Matriz de Risco do Cliente (Risk Scoring)Classificamos cada cliente de acordo com o nível de risco que ele representa para a operação, permitindo uma vigilância proporcional.
- Atribuição de scores baseados em localização geográfica, volume transacional e ocupação.
- Definição de procedimentos de Diligência Devida Reforçada (EDD) para clientes de alto risco.
- Revisão periódica de dados cadastrais conforme a periodicidade exigida pelo BCB.
O DIFERENCIAL JURÍDICO DO KYC PRESTADO PELA BPV ADVOCACIA
Diferente de soluções puramente tecnológicas, o KYC estruturado pela BPV Advocacia possui foco na blindagem penal dos administradores. Nosso objetivo é evitar a configuração da Cegueira Deliberada (Willful Blindness), garantindo que a empresa possua evidências robustas de que agiu com a máxima diligência na seleção de seus usuários.
Em caso de investigações ou fiscalizações, o protocolo de KYC assinado pelo nosso escritório serve como prova técnica de conformidade, demonstrando o compromisso da plataforma com a integridade do Sistema Financeiro Nacional.