DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

“Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém.” – Evandro Lins e Silva

DEFESA CRIMINAL DE ALTO PADRÃO: DA INVESTIGAÇÃO ÀS CORTES SUPERIORES

Enfrentar uma acusação criminal exige uma estrutura jurídica que não apenas conheça a lei, mas que domine a estratégia processual e a produção de provas. Nossa atuação é pautada pela combatividade e pelo rigor técnico, protegendo a liberdade e a reputação de nossos clientes em todas as frentes.

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (PROVIMENTO 188/2018 DO CFOAB)

De acordo com o Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, exercemos a prerrogativa da Investigação Defensiva. Não somos meros espectadores do inquérito policial; produzimos provas de forma autônoma para garantir a paridade de armas contra a acusação.

    • Diligências Próprias: Colheita de depoimentos, obtenção de dados e registros eletrônicos.

    • Dossiês Técnicos: Elaboração de relatórios para instruir inquéritos e processos, visando o trancamento de ações indevidas.

PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO: CÓDIGO PENAL E LEIS ESPECIAIS

Atuamos na defesa técnica e estratégica em todo o espectro do Código Penal Brasileiro e legislações extravagantes:

Crimes do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)

    • Crimes Contra a Pessoa: Homicídio (Tribunal do Júri), Lesão Corporal, Crimes contra a Honra (Calúnia, Injúria, Difamação) e Crimes contra a Liberdade Pessoal (Ameaça, Sequestro).

    • Crimes Contra o Patrimônio: Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Apropriação Indébita, Receptação e Estelionato (incluindo fraudes eletrônicas).

    • Crimes Contra a Dignidade Sexual: Estupro, Importunação e Assédio Sexual.

    • Crimes Contra a Família: Abandono material e intelectual.

    • Crimes Contra a Incolumidade Pública: Incêndio, explosão e crimes contra a saúde pública.

    • Crimes Contra a Fé Pública: Moeda falsa, Falsificação de documentos e papéis públicos, Falsidade Ideológica e Uso de documento falso.

    • Crimes Contra a Administração Pública: Peculato, Concussão, Corrupção (Ativa e Passiva), Prevaricação, Desacato e Resistência.

Leis Penais Especiais

    • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): Defesa em casos de violência doméstica, gestão de Medidas Protetivas de Urgência e audiências de custódia.

    • Lei de Drogas (Lei 11.343/06): Defesa técnica em Tráfico de Entorpecentes, Associação para o Tráfico e financiamento, com foco em nulidades de busca e apreensão.

    • Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98): Atuação em crimes financeiros complexos, ocultação de bens e valores, com expertise em rastreio de ativos digitais e blockchain.

JORNADA PROCESSUAL COMPLETA

Nossa estrutura está preparada para acompanhar o cliente do momento da crise até a decisão final:

    1. Inquérito Policial: Acompanhamento imediato em flagrantes, prisões preventivas e buscas e apreensões.

    1. Instrução Judicial (1ª Instância): Resposta à acusação, audiências e produção de provas periciais.

    1. Recursos em 2ª Instância (TJ/TRF): Sustentações orais para reverter condenações ou reduzir penas.

    1. Tribunais Superiores (STJ e STF): Atuação estratégica em Brasília para discutir violações à lei federal e à Constituição.

ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Representamos também o interesse de vítimas e empresas lesadas:

    • Assistente de Acusação: Habilitamos o escritório para atuar junto ao Ministério Público, garantindo que a justiça seja feita e a vítima tenha voz ativa no processo.

    • Recuperação de Ativos: Inteligência jurídica para localização, bloqueio e sequestro de bens e valores desviados por fraudes, visando a reparação integral do dano patrimonial.

APOIO DE ASSISTENTES TÉCNICOS

O Direito moderno é interdisciplinar. Contamos com o suporte de peritos especializados que conferem robustez científica às nossas teses de defesa:

    • Peritos em Computação Forense: Análise de provas digitais, metadados e mensagens.

    • Auditores e Contadores Forenses: Essenciais em casos de lavagem de dinheiro e crimes econômicos.

    • Médicos e Psicólogos Forenses: Suporte em crimes contra a pessoa e contexto de violência doméstica.

Sua defesa deve ser tão sólida quanto os seus direitos. Proteja sua liberdade com uma estrutura que domina a técnica, a tecnologia e o processo.

NVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (PROVIMENTO 188/2018 DO CFOAB)

De acordo com o Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, exercemos a prerrogativa da Investigação Defensiva. Não somos meros espectadores do inquérito policial; produzimos provas de forma autônoma para garantir a paridade de armas contra a acusação.

    • Diligências Próprias: Colheita de depoimentos, obtenção de dados e registros eletrônicos.

    • Dossiês Técnicos: Elaboração de relatórios para instruir inquéritos e processos, visando o trancamento de ações indevidas.